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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:15
Jornalista condenado por morte de advogado não poderá recorrer em liberdade
Réu deverá apelar da decisão do Tribunal do Júri e aguardar o julgamento do recurso recolhido ao cárcere
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:00
Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral
Promotor, por meio de vocabulário ?vil e depreciativo?, procurou na reclamação ao CNJ desqualificar a atuação do desembargador, além de sugerir a existência de conluio entre ele e seus pares, incluindo o procurador que atuou nos julgamentos, que teriam sido conduzidos com parcialidade, ?acabando assim por violar o patrimônio moral do magistrado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:45
Homem é condenado a indenizar pais de mulher assassinada por ele
Crime foi motivado pelo fim do relacionamento
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:45
Sindicato é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo
Sintacc agiu de forma irregular ao incluir em convenção coletiva cláusula prevendo a cobrança de contribuições a serem custeadas por empresa empregadora, em favor do sindicato dos empregados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:20
Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Ação de conhecimento
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 18:45
Rapaz é condenado por porte ilegal de arma, mas responderá em liberdade
Armas foram apreendidas e periciadas. MP decretou a destruição das armas conforme resolução do CNJ
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:40
DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM

Ação submetida ao rito ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:20
Plano de saúde é condenado por limitar período de tratamento psiquiátrico

Após um mês de internação, a ré se recusou a autorizar a continuidade do tratamento na referida clínica.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 14:30
Frigorífico é condenado por instalar câmeras nos vestiários e controlar uso do banheiro
Trabalhadora chegava a esperar 30 minutos para ser autorizada a ir ao banheiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:20
Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de portadora de aneurisma abdominal

Urgente a necessidade de realização de cirurgia para seu tratamento.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:15
Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado
Réu chegou a ser ouvido como testemunha em processo no qual empresário responde por ser supostamente o mandante da tentativa de homicídio de seu ex-genro
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:45
Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubo
Réu foi preso ao tentar, no dia seguinte, utilizar o cartão de crédito da vítima em um supermercado do bairro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:20
Seguro é condenado a realizar pagamento integral por incapacidade para serviço

Condenar os réus ao pagamento integral da indenização devida, (...) calculada em dobro pelo acidente de trabalho que o levou à invalidez permanente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:10
Portal de notícias é condenado por cobranças indevidas e por interrupção de serviço

Autor alega ter sofrido abalo moral e psíquico em sua vida pessoal e profissional.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:00
Acusado de matar mãe de ex-companheira é condenado a 17 anos de reclusão
Jurados acataram a tese da acusação que pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado; Réu não poderá apelar em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:50
Banco é condenado por incluir em cadastro de inadimplentes homem que não financiou veículo

Compensação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 e a declaração judicial de inexistência do débito.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:30
Plano de saúde é condenado por não conceder realização de exame
Unimed deve pagar o valor de R$ 7 mil à menor, herdeira da segurada que faleceu após ter sido negada a realização do exame médico
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:00
Hospital Otoclínica é condenado por demora no atendimento que levou paciente a óbito
Otoclínica deve pagar indenização de R$ 50 mil para o viúvo
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:00
Berlusconi é condenado a um ano de prisão por violar sigilo telefônico
Conversa, que não insinuava nenhum crime por parte do político de centro-esquerda, foi preservada pela Promotoria e, depois, furtada
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:45
Banco que cobrou por dívida de cheque furtado é condenado a indenizar cliente
Autor alegou que a assinatura falsificada é grosseira e, se comparada com a verdadeira, seria facilmente identificável

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